A Justiça Federal comemorou, nesta terça-feira, 06 de junho, 30 anos de atuação em Maringá. Para celebrar as três décadas da Subseção Judiciária na cidade, a direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná realizou evento comemorativo para relembrar a criação e instalação da 1ª Vara Federal.
O evento aconteceu na Câmara Municipal, com a participação de autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. A cerimônia teve um tom informal e buscou reafirmar a importância dos laços que se fizeram ao longo de 30 anos da presença da Justiça Federal na região noroeste do Paraná.
O presidente da OAB Maringá, Eder Fabrilo Rosa, presente ao evento, destacou a importância da Justiça Federal. “A instalação da Justiça Federal representou um grande avanço para os jurisdicionados de Maringá, sendo pioneira em vários aspectos, por exemplo, na vara relacionada a assuntos para idosos, do sistema financeiro de habitação, dentre outras”, aponta, enfatizando que a Justiça Federal é motivo de orgulho para a sociedade maringaense e para a advocacia.
Homenagem
O trabalho desenvolvido por magistrados e magistradas, servidores e servidoras foi o destaque da solenidade, em especial ao primeiro juiz federal da cidade, Fernando Quadros da Silva, atualmente desembargador do TRF4. Houve ainda o lançamento de Selo Comemorativo e coquetel.
Segundo o juiz federal Anderson Furlan Freire da Silva, diretor do Foro da Subseção Judiciária de Maringá, a Justiça Federal como um todo caracteriza-se pela excelência do trabalho realizado, sempre com a qualidade aliada à eficiência. “Desde 1993 essa também tem sido a regra da Subseção Judiciária de Maringá. Seja nos grandes e polêmicos casos criminais ou fiscais, seja nos mais simples casos de aposentadoria nos Juizados Especiais Federais, a Justiça Federal de Maringá atua com o mesmo denodo e presteza, acolhendo a todos com respeito e fomentando a distribuição da Justiça e o cumprimento das leis, educando pelo exemplo", ressalta.
Instalação
A 1ª Vara Federal foi a primeira instalada fora de Curitiba sob a coordenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A interiorização já havia começado com a instalação das Varas Federais de Foz do Iguaçu e Londrina em 1987, mas sob o comando do então Tribunal Federal de Recursos (TFR), que daria origem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 10/02/2010 a Subseção Judiciária de Maringá recebeu o processo eletrônico (eproc). Em 30/05/2011, recebeu o Cejuscon - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, e em maio de 2014, o TRF4 criou a Unidade Avançada de Atendimento no município de Astorga.
A Subseção hoje
Atualmente, são mais de 60.170 processos em tramitação nas seis Varas Federais. Entre os processos, a competência com maior volume é a cível, com 26.292 processos, seguido a previdenciária com 17.047. A jurisdição da Subseção abrange 40 municípios do Paraná.
Já atuaram nas Varas Federais 13 juízes e juízas desde a instalação da Subseção de Maringá. Atualmente, são 12 magistrados e magistradas federais responsáveis por julgar os processos. Ao todo, são 166 pessoas, entre magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, que trabalham na Subseção. (Comunicação OAB Maringá, com informações da JF)
Eder Fabrilo Rosa, presidente da OAB Maringá, Mohamad Ali Awada, 1º vice-presidente da Acim, Pedro Rogério Pinheiro Zunta, procurador-chefe da Procuradoria Regional de Maringá, José Carlos Barbieri, presidente da Acim, Anderson Furlan Freire da Silva, diretor do Foro da Subseção Judiciária de Maringá, José Antonio Savaris, diretor do Foro da SJPR, e Rogério Yabiku, 2º vice-presidente da Acim
Esq. p/ dir., Mohamad Ali Awada, 1º vice-presidente da Acim, Pedro Rogério Pinheiro Zunta Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Maringá, José Carlos Barbieri, presidente da Acim, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF4, Eder Fabrilo Rosa, presidente da OAB Maringá, prefeito Ulissses Maia, e Rogério Yabiku, 2º vice-presidente da Acim
