Edmila Adriana Denig, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Maringá
Dia 26 de abril comemorou-se mundialmente o dia da Propriedade Intelectual (PI), que este ano tem como tema Inovar para um Futuro Verde. E qual o papel da PI neste contexto de proteção ao meio ambiente e melhor aproveitamento dos nossos recursos naturais?
Primeiramente, a proteção de ativos intangíveis, como marcas e patentes, visa incentivar investimentos em novas tecnologias e novos negócios, já que, o Estado reconhecendo que esses ativos são propriedade dos seus criadores fornece, consequentemente, um ambiente de segurança e retorno do tempo e do capital investidos.
As patentes, no entanto, são muito mais que direito de propriedade ou exclusividade, elas são informações primordiais para o desenvolvimento tecnológico, isso porque, um dos seus requisitos é descrição da nova tecnologia. Logo, patentes são uma troca, o inventor fornece ao Estado as informações de sua invenção e recebe um título de propriedade.
Em vista disto, patentes são informações tecnológicas, que criam um ciclo de aprimoramento e geração de soluções técnicas constantes.
Quanto às tecnologias que tem o objetivo de proteger o meio ambiente, há um programa específico que dá prioridade ao tramite de um pedido de patente. Este programa tornou-se tão importante na promoção de inovações verdes, que passou de temporário para efetivo junto ao INPI. Verificou-se que a concessão dessas patentes é estratégica para divulgação e reconhecimento das tecnologias que visam proteger o nosso futuro. Acessando os bancos de dados de patentes é possível constatar que o número desses inventos vem crescendo a cada dia. Fruto da necessidade e conscientização cada vez mais urgente de se criar soluções técnicas que protejam o nosso planeta e a nossa saúde.
コメント