I Seminário de Direito Cooperativo reúne especialistas e fortalece o debate jurídico na OAB Maringá

A OAB Maringá realizou, nesta quinta-feira (13/11), o I Seminário de Direito Cooperativo, um encontro que marcou um importante avanço no debate jurídico sobre o cooperativismo no Paraná. Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, o evento reuniu profissionais, advogados e estudiosos da área para uma programação composta por quatro painéis que abordaram temas centrais e atuais para o setor. O encontrou contou a presença da presidente estadual da comissão, Daniely Andressa da Silva.

A abertura ocorreu às 9h, seguida do primeiro painel, “Cooperativas de Seguro”, mediado pelo presidente da Comissão, Ivan Borges de Liz, com exposições técnicas de Elflay Miranda e Daniel Antunes. Os palestrantes trouxeram uma análise abrangente sobre o funcionamento das cooperativas de seguro, desafios regulatórios e perspectivas de desenvolvimento do segmento.

Na sequência, o Painel 2 discutiu a “Recuperação Judicial sob a Ótica do Direito Cooperativo”, sob a mediação da própria comissão. Os especialistas Gustavo Henrique Volpe Ferraz e Juliano Albino Manica exploraram a aplicabilidade da recuperação judicial às cooperativas, seus limites legais e entendimentos jurisprudenciais que influenciam a gestão e a continuidade dessas entidades.

No período da tarde, os trabalhos foram retomados com o Painel 3, dedicado aos “Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais sobre a Natureza das Cotas nas Sociedades Cooperativas”, apresentado por Paulo Nied. A palestra destacou entendimentos doutrinários consolidados, decisões recentes dos tribunais e debates atuais sobre a estrutura societária cooperativista.

Encerrando o seminário, o Painel 4 trouxe reflexões sobre “Reforma Tributária e a Defesa do Ato Cooperativo”, mediado por Robson Sebold e ministrado por Rogério dos Santos Croscato e Julberto Meira. Foram abordados os impactos da reforma tributária para o cooperativismo, a necessidade de preservação do ato cooperativo e os cenários projetados para os próximos anos.

O evento contou com grande adesão da advocacia e do setor cooperativista regional, reforçando o papel da OAB Maringá como espaço de discussão qualificada e atualização profissional.

Para o presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Ivan Borges de Liz, o seminário representa um marco para o fortalecimento do tema na subseção.“Este foi um grande evento, que cumpriu o propósito de reunir especialistas, promover diálogo técnico e ampliar o conhecimento sobre temas que são fundamentais para o desenvolvimento do cooperativismo. A participação expressiva demonstra a relevância do assunto e o compromisso da OAB Maringá em incentivar debates que impactam diretamente a sociedade e o ambiente jurídico”, destacou.

Com programação abrangente e palestrantes de alto nível, o I Seminário de Direito Cooperativo consolidou-se como uma iniciativa valiosa para profissionais que atuam ou têm interesse na área, reforçando a importância de espaços de estudo e reflexão em um setor em constante transformação.