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OAB Maringá nomeia para a Comissão da Diversidade Sexual o primeiro presidente homem transexual




As comissões da Gestão 2021/2024 já estão sendo constituídas, com um objetivo claro: promover a inclusão de toda a advocacia.


No dia 7 de fevereiro, foi empossada a nova diretoria da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Maringá. E pela primeira vez, o grupo temático será presidido por um homem transexual, o advogado Nathan Pereira Cavalheiro. O fato é inédito dentre as subseções do Paraná.


Nathan é especialista em Direitos LGBTQIA+. Também é pesquisador dos grupos de pesquisa do CNPQ, com os temas “Reconhecimento e Garantia dos Direitos das Personalidades”, “Direito e Sexualidade vinculado à UFBA” e “Direitos: Estado e Bioética vinculado à UENP”.


Nesta entrevista, o presidente da comissão fala a respeito dos objetivos e o que pretende este grupo temático.


Qual a finalidade e atribuições da comissão?


Nathan: Temos quatro atribuições principais. A primeira, intensificar os debates acerca das temáticas da diversidade sexual e de gênero, fomentando informações sobre os avanços dos direitos da população LGBTIA+.


A segunda, contemplar e divulgar as ações regionais mais importantes no que diz respeito às demandas desse grupo temático.


Outra atribuição consiste na realização de projetos e ações afirmativas que promovam informação e conscientização acerca dos direitos das minorias sexuais.

Por fim, temos como missão combater veementemente toda e qualquer forma de discriminação, fazendo garantir os direitos constitucionais dessa comunidade através de mecanismos de conscientização e sensibilização da sociedade.


Como será a atuação da comissão? Haverá reuniões, eventos, cursos?


Nathan: A intenção é promover estudos, cursos, seminários e outras atividades científicas, objetivando a capacitação de advogados e da sociedade civil dos assuntos pertinentes ao Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. Nossas reuniões serão mensais.


"Nossa comissão atua há mais 10 anos na OAB de Maringá de forma muito ativa"

Quais suas expectativas em relação à atuação da Comissão?


Nathan: Nossa comissão atua há mais 10 anos na OAB de Maringá de forma muito ativa. Minha expectativa enquanto presidente é alcançar a conscientização do combate a LGBTfobia e transmitir todo tipo de informação consciente acerca dos direitos das pessoas LGBTQIA+, não só aos advogados atuantes da região de Maringá, mas também à sociedade civil em geral. E claro, continuar apoiando nossa comunidade nas demandas que envolvem questões jurídicas.


Como advogados poderão participar?


Nathan: Qualquer advogado pode participar da nossa Comissão. Quem se interessar poderá entrar em contato pelas nossas redes sociais. Temos o Instagram: @cdsg_oabmga, ou Facebook: @comissao.diversidademaringa. Todos são bem-vindos.


INTEGRANTES DA COMISSÃO:

Presidente Nathan Cavalheiro OAB /PR 109.796; vice-presidenta, Luiza Alvarez Beltran OAB/PR 99.755; e secretário Matheus Florencio Rodrigues OAB/PR 61.587.

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