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Semana da Advocacia Participativa terá programação voltada à sociedade e valorização da advocacia

Atualizado: 5 de ago. de 2023

Atividades acontecem de 7 a 11 de agosto, a maior parte no Terminal Urbano de Maringá




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AGENDA
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Maringá, irá realizar, de 7 a 11 de agosto, a Semana da Advocacia Participativa, um evento de grande relevância e alcance social em Maringá. A iniciativa, integrada ao calendário municipal através do Projeto de Lei nº 11.571, ocorrerá na segunda semana de agosto, mês da advocacia.


Durante a Semana da Advocacia Participativa, diversas ações serão desenvolvidas com o objetivo principal de mostrar a força e relevância da advocacia na sociedade. “Essa iniciativa visa ressaltar o papel essencial dos advogados para a manutenção da justiça e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos”, aponta a coordenadora das ações, Lira Machado.


ORIENTAÇÕES JURÍDICAS

Por meio de orientações jurídicas gratuitas, palestras, debates e outras atividades, a proposta busca evidenciar o compromisso da advocacia com o acesso à justiça e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. “A presença ativa dos advogados e o envolvimento de todos os participantes reforçam a importância de fortalecer os laços entre a advocacia e a comunidade, solidificando a representatividade e o impacto positivo dessa profissão fundamental em nosso contexto social”.


IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA

Durante essa semana, os advogados também buscarão obter um maior reconhecimento da sociedade, especialmente no que diz respeito ao aviltamento de honorários advocatícios. “Essa importante questão será abordada de maneira aberta e transparente, visando conscientizar a população sobre a importância de se valorizar adequadamente o trabalho dos profissionais da advocacia”, frisa a advogada.

Ao promover uma maior compreensão e valorização do trabalho dos advogados, a Semana da Advocacia Participativa busca fortalecer a relação de confiança entre a advocacia e a sociedade, reforçando o papel crucial desses profissionais no funcionamento do sistema de justiça e na proteção dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos.


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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO


07/08 – SEGUNDA-FEIRA

LOCAL: Piso superior do Terminal Urbano


PERÍODO DA MANHÃ

OAB CIDADÃ

Ação: distribuição da cartilha e orientações sobre Investigação, Averiguação e Reconhecimento da Paternidade Biológica e Socioafetiva.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

OAB CIDADÃ

Ação: orientação ao público sobre crimes raciais, LGBTfobia e direitos relacionados; divulgação do CORA - Canal de Orientação Antidiscriminação Racial e LBTQIA+.

Horário: das 9h às 12h

Responsáveis: Comissão de Igualdade Racial e Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

OAB CIDADÃ

Ação: orientações gerais aos migrantes para regularização de documentos, onde buscar ajuda educacional, psicológica e outros.

Horário: das 9h às 11h

Responsável: Comissão de Direito Internacional


PERÍODO DA TARDE

OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre pensão, divórcio, guarda, alimentos.

Horário: das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito de Família


OAB CIDADÃ

Ação: orientação sobre direitos e deveres dos locatários.

Horário: Das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito Imobiliário

PERÍODO INTEGRAL

OAB CIDADÃ

Ação: orientação ao público sobre questões relacionadas à responsabilidade civil.

Horário: das 09h às 12 e 13h às 17h.

Responsável: Comissão de Responsabilidade Civil


OAB CIDADÃ

Ação: orientações gerais sobre aposentadorias e benefícios.

Horário: das 9h às 12h e 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito Previdenciário


LOCAL: Casa de Nazaré

Ação: roda de conversa com as assistidas e doação de itens de higiene arrecadados.

Horário: 14h

Responsável: Comissão de Direito de Família


LOCAL: Portão da UEM

Ação: arrecadação de itens de uso diário e livros para as detentas da penitenciária feminina de Astorga.

Horário: Das 14h às 17h

Responsáveis: Comissões de Processo Civil, Franchising e Arbitragem e Mediação

LOCAL: Colégio Cívico-Militar Vinícius de Morais

Ação: orientações aos alunos sobre direito do consumidor.

Horário: das 9h às 19h30

Responsável: Comissão de Direito do Consumidor

LOCAL: Colégio Estadual Duque de Caxias

Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos. Horário: 9h30

Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante

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08/08 – TERÇA-FEIRA

LOCAL: Piso superior do Terminal Urbano

PERÍODO DA MANHÃ

OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população e equipe para recebimento de denúncia de violências praticadas contra a pessoa idosa, além de atividades e orientações realizadas por alunos de gerontologia e enfermagem.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Direito da Pessoa Idosa

OAB CIDADÃ

Ação: orientações sobre divórcio e dissolução de união estável e encaminhamentos para o Núcleo de Prática Jurídica do Unicesumar, a fim de dar entrada no respectivo pedido.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão da Advocacia Dativa

OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre tributos e distribuição de cartilha.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Tributário


OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre direitos básicos e medidas extrajudiciais e judiciais de acesso à saúde.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Direito à saúde

OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre contratos de seguros de vida, garantia estendida e seguro saúde.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Direito Securitário


PERÍODO DA TARDE

OAB CIDADÃ

Ação: orientações às mulheres vítimas de violência e lançamento da cartilha sobre violência doméstica.

Horário: das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero

OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre direitos do consumidor e encaminhamento ao JEC do Unicesumar.

Horário: das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito do Consumidor

OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre regularização de pequenos negócios e abertura de MEI (microempreendedor individual).

Horário: das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito Empresarial

OAB CIDADÃ

Ação: orientações gerais aos migrantes para regularização de documentos, onde buscar ajuda educacional, psicológica e outros.

Horário: das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito Internacional

PERÍODO INTEGRAL

OAB CIDADÃ

Ação: orientações jurídicas para os casos que envolvam maus-tratos aos animais e feira de adoção.

Horário: das 09h às 12h e das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Defesa dos Animais


OAB CIDADÃ

Ação: orientações gerais sobre aposentadorias e benefícios.

Horário: das 9h às 12h e 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito Previdenciário


Ação: Inclusão Digital da Pessoa Idosa: cursos sobre Meu INSS e o Gov.br.

Horário: turmas das 9h às 12h e das 14h às 17h

Responsáveis: Comissões de Direito Previdenciário e do Direito da Pessoa Idosa em conjunto com AMTECH


LOCAL: Avenida Brasil e XV de Novembro

Ação: Advocacia com Dignidade: Reconhecendo a Importância dos Honorários. Distribuição de cartilha e exibição de faixa.

Horário: das 17h20 às 18h30

Responsáveis: Comissões de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Gestão de Escritórios

LOCAL: Portão da UEM

Ação: arrecadação de itens de uso diário e livros para as detentas da penitenciária feminina de Astorga.

Horário: das 14h às 17h

Responsáveis: Comissões de Processo Civil, Franchising e Arbitragem e Mediação

LOCAL: Instituto de Educação Estadual de Maringá

Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos.

Horário: das 8h20 às 10h

Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante

LOCAL: Auditório da Prefeitura de Maringá

Ação: palestra sobre integridade, ética e LGPD na administração pública.

Horário: das 15h às 17h

Responsáveis: Comissão de Compliance em conjunto com o Programa de Integridade e Compliance da Prefeitura de Maringá

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09/08 – QUARTA-FEIRA

LOCAL: Piso superior do Terminal Urbano

PERÍODO DA MANHÃ

OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre pensão, divórcio, guarda, alimentos.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Direito de Família


OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre regularização de pequenos negócios e abertura de MEI (microempreendedor individual).

Horário: das 09h às 12h.

Responsável: Comissão de Direito Empresarial


OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre direitos do consumidor e encaminhamento ao JEC do Unicesumar.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Direito do Consumidor


PERÍODO DA TARDE

OAB CIDADÃ

Ação: distribuição da cartilha e orientações sobre Investigação, Averiguação e Reconhecimento da Paternidade Biológica e Socioafetiva.

Horário: das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes


Ação: arrecadação de itens de uso diário e livros para as detentas da penitenciária feminina de Astorga.

Horário: das 13h às 17h

Responsáveis: Comissões de Processo Civil, Franchising e Arbitragem e Mediação


PERÍODO INTEGRAL

Ação: Inclusão Digital da Pessoa Idosa: cursos sobre Meu INSS e o Gov.br.

Horário: turmas das 9h às 12h e das 14h às 17h

Responsáveis: Comissões de Direito Previdenciário e do Direito da Pessoa Idosa em conjunto com AMTECH

OAB CIDADÃ

Ação: orientações jurídicas para os casos que envolvam maus-tratos aos animais e feira de adoção.

Horário: das 09h às 12h e das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Defesa dos Animais


OAB CIDADÃ

Ação: orientações gerais sobre aposentadorias e benefícios.

Horário: das 9h às 12h e 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito Previdenciário


LOCAL: Avenida Brasil e XV de Novembro

Ação: Advocacia com Dignidade: Reconhecendo a Importância dos Honorários. Distribuição de cartilha e exibição de faixa.

Horário: das 17h20 às 18h30

Responsáveis: Comissões de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Gestão de Escritórios

LOCAL: Colégio Estadual Rodrigues Alves

Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos.

Horário: 8h20

Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante


LOCAL: ACIM

Ação: orientação ao pequeno e médio empresário da importância e benefícios do contrato social e acordo de sócios através de apresentação do tema e distribuição de cartilha, na ACIM Mulher.

Horário: 11h45

Responsável: Comissão de Direito Empresarial

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10/08 - QUINTA-FEIRA

LOCAL: Piso superior do Terminal Urbano

PERÍODO DA MANHÃ

OAB CIDADÃ

Ação: orientações sobre aprendizagem profissional em Maringá e cadastramento de jovens e adolescentes interessados em participar.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Ação Social

OAB CIDADÃ

Ação: orientação à população sobre direitos básicos e medidas extrajudiciais e judiciais de acesso à saúde.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Direito à saúde

OAB CIDADÃ

Ação: orientação e conscientização da população sobre materiais recicláveis e descarte de lixo. Fornecimento de mudas de árvores à população.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Direito Ambiental

OAB CIDADÃ

Orientação à população sobre tributos e distribuição de cartilha.

Horário: das 9h às 12h

Responsável: Comissão de Tributário

Ação: arrecadação de itens de uso diário e livros para as detentas da penitenciária feminina de Astorga.

Horário: das 9h às 12h

Responsáveis: Comissões de Processo Civil, Franchising e Arbitragem e Mediação

PERÍODO DA TARDE

OAB CIDADÃ

Ação: orientações às mulheres vítimas de violência e entrega da cartilha sobre violência doméstica.

Horário: das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero

OAB CIDADÃ

Ação: orientações sobre divórcio e dissolução de união estável e encaminhamentos para o Núcleo de Prática Jurídica do Unicesumar, a fim de dar entrada no respectivo pedido.

Horário: das 13h às 17h

Responsável: Comissão da Advocacia Dativa

OAB CIDADÃ

Ação: orientação ao público sobre crimes raciais, LGBTfobia e direitos relacionados. Divulgação do CORA - Canal de Orientação Antidiscriminação Racial e LBTQIA+.

Horário: das 13h às 17h

Responsáveis: Comissões de Igualdade Racial e Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero


PERÍODO INTEGRAL

OAB CIDADÃ

Ação: orientação e conscientização da população esclarecendo sobre assédio moral e sexual nas relações de trabalho. Entrega de panfleto.

Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito do Trabalho


OAB CIDADÃ:

Ação: orientações gerais sobre aposentadorias e benefícios.

Horário: das 9h às 12h e 13h às 17h

Responsável: Comissão de Direito Previdenciário


LOCAL: Universidade Estadual de Maringá

Ação: promoção de um círculo de fortalecimento e temperamento para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Horário: 19h

Responsável: Comissão de Justiça Restaurativa


LOCAL: Colégio Estadual Alberto J. Byington Jr

Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos.

Horário: 8h50

Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante

LOCAL: ACIM

Ação: orientação ao pequeno e médico empresário da importância e benefícios do contrato social e acordo de sócios através de apresentação do tema e distribuição de cartilha no Conselho Empreender – ACIM.

Horário: 11h30

Responsável: Comissão de Direito Empresarial

11.08 – SEXTA-FEIRA

LOCAL: Colégio Estadual Dirce de Aguiar Maia

Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos.

Horário: 8h20

Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante


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Outras ações:

Divulgação online das ações realizadas no decorrer do ano, fortalecendo e informando acerca das prerrogativas dos advogados.

Responsável: Comissão de prerrogativas

Ação: promoção de pesquisa online a ser realizada com a sociedade sobre políticas públicas para a inclusão da pessoa com deficiência

Responsável: Comissão de Direitos da Pessoa Com Deficiência




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