COMISSÕES
COMISSÕES DA
OAB MARINGÁ
As Comissões são a alma da OAB Maringá.
É nas Comissões que se realiza a missão de proximidade da Subseção com as Advogadas e os Advogados, por meio de atividades especializadas por campo de atuação, área do direito e ramo vocacional.
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Edital de abertura de participação na Comissão de Estagiários da OAB Maringá. Participe! Clique no link e faça sua inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScY9YzL5uc-2L0KkizmZMzM4Mz8-Gw78FhySpU9mVRmzG3Mlw/viewform
COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA
A Comissão da Advocacia Pública tem como missão defender as prerrogativas, valorizar e integrar os advogados que atuam na representação judicial e consultoria jurídica dos entes públicos (União, Estados e Municípios). Promove o debate de temas inerentes à gestão pública, à moralidade administrativa e à defesa do interesse comum e do erário.
COMISSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Comissão da Justiça Restaurativa atua na difusão de uma cultura de paz e resolução de conflitos pautada no diálogo, na reparação dos danos e na restauração das relações sociais. Busca capacitar a advocacia na aplicação de técnicas restaurativas e círculos de construção de paz, complementando a justiça tradicional de forma humanizada.
COMISSÃO DAS MULHERES ADVOGADAS
A Comissão das Mulheres Advogadas tem como objetivo promover a equidade de gênero e defender os direitos das advogadas. Atua por meio de ações de apoio, conscientização e valorização da mulher no meio jurídico e na sociedade, fortalecendo seu protagonismo na advocacia.
COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E TERCEIRO SETOR
A Comissão de Ação Social e do Terceiro Setor tem como objetivo promover a cidadania, assistência social a populações em vulnerabilidade social e ações de inclusão social. Atua com ética e transparência, realizando campanhas como a do agasalho e cobertores, chocolates e do brinquedo, além de atividades de formação em direitos humanos e estímulo ao voluntariado.
COMISSÃO DA ADVOCACIA DATIVA
A Constituição garante o direito à assistência jurídica aos necessitados, direito este efetivado majoritariamente na região por meio da advocacia dativa regulamentada pela Lei Estadual n. 18.664/2015. Ciente de que por trás de cada assistido há uma dignidade a ser protegida, a Comissão busca dialogar com o Poder Judiciário, orientar a classe por meio de cursos e palestras, organizar plantões de audiências e auxiliar no pedido de pagamento de honorários.
COMISSÃO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Comissão que visa o aprofundamento nos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, em especial a mediação e a arbitragem (Leis nº 9.307/1996 e nº 13.129/2015), objetivando estudos, sugestões e visibilidade de seu alcance. O foco é buscar a celeridade e o desaparelhamento do Judiciário, qualificando a advocacia na melhor utilização de cláusulas compromissórias, tutelas de urgência e sentenças arbitrais.
COMISSÃO DE CONVÊNIOS
A Comissão de Convênios foca na prospecção, análise e estabelecimento de parcerias estratégicas com empresas e prestadores de serviços. O objetivo é garantir benefícios, descontos e vantagens exclusivas em áreas de saúde, lazer, educação e tecnologia para os inscritos na subseção e seus familiares, gerando valor real para a advocacia.
COMISSÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS
A Comissão de Defesa dos Animais da OAB Maringá tem como objetivo conscientizar e divulgar a importância de tratar os animais não humanos com dignidade e respeito, e acima de tudo combater toda forma de maus-tratos praticada contra eles. Nosso trabalho é dar voz aos que falam a linguagem do afeto.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A comissão atua na proteção integral e na salvaguarda dos direitos da população infantojuvenil, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promove debates, fiscaliza a aplicação de políticas públicas e capacita os profissionais para atuarem no combate ao abuso, à exploração e à negligência familiar ou social.
COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO
A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio de Maringá reúne profissionais para oferecer qualificação contínua — teórica e prática — em um setor de grande relevância no Paraná. Promove debates sobre atualizações legislativas via workshops e grupos de estudo, organiza visitas técnicas e dias de campo em propriedades rurais e agroindústrias, adotando uma gestão inovadora e colaborativa.
COMISSÃO DE DIREITO DA SAÚDE
A Comissão de Direito da Saúde promove o estudo das normas e da jurisprudência sobre o setor de saúde pública (SUS) e suplementar (planos de saúde). Atua no combate à judicialização excessiva e busca soluções que garantam o direito constitucional à saúde com dignidade, oferecendo suporte técnico e debates para a advocacia especializada.
COMISSÃO DE DIREITO COOPERATIVO
A Comissão de Direito Cooperativo da OAB Maringá tem como objetivo fomentar o estudo, a discussão e o desenvolvimento do cooperativismo e de seu arcabouço jurídico na região. Atua promovendo debates sobre a governança, o regime tributário e os contratos específicos do setor, fortalecendo a advocacia que atua junto a cooperativas de crédito, agropecuárias, de saúde e de trabalho.
COMISSÃO DE DIREITO CORPORATIVO
A Comissão de Direito Corporate é voltada para o estudo das práticas de governança corporativa, estruturas societárias e relações internas de grandes corporações. Seu objetivo é capacitar o advogado que atua como in-house counsel (jurídico interno) ou consultor estratégico, promovendo a eficiência e a segurança jurídica nas tomadas de decisão das empresas.
COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA IDOSA
A comissão é essencial na proteção e promoção dos direitos dos idosos, focando tanto no suporte à advocacia sênior quanto nas necessidades gerais da população com 60 anos ou mais. Suas responsabilidades incluem garantir o respeito aos direitos, apoiar advogados seniores em questões trabalhistas e previdenciárias, combater preconceitos e articular políticas públicas com órgãos parceiros.
COMISSÃO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Esta comissão foca no aprimoramento técnico dos profissionais que atuam em um dos ramos mais sensíveis do direito privado. Discute temas modernos como o planejamento sucessório prático, parentalidade, divórcios e novas configurações familiares, incentivando sempre a mediação e uma atuação humanizada para mitigar os impactos emocionais dos litígios.
COMISSÃO DE DIREITO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
A Comissão de Direito de Trânsito e Mobilidade Urbana atua no estudo técnico das normas que regem o tráfego e as políticas de mobilidade, visando o aprimoramento da advocacia especializada e a garantia do devido processo legal nos âmbitos administrativo e judicial. Promove debates para o desenvolvimento de cidades mais seguras e acessíveis.
COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO
A Comissão de Direito Desportivo reúne profissionais dedicados à análise jurídica de contratos de atletas, transferências, patrocínios, regulação de ligas e atuação perante a Justiça Desportiva. Busca capacitar a advocacia local para atender à crescente demanda profissional de clubes, federações e desportistas da região.
COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL E INOVAÇÃO
Tem como objetivo promover o estudo, a discussão e a atualização contínua sobre os impactos da tecnologia no ordenamento jurídico. A Comissão organiza debates e eventos que visam aprofundar o conhecimento sobre proteção de dados (LGPD), privacidade, e-commerce, inteligência artificial, blockchain e outros temas que moldam a advocacia na era digital.
COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
A Comissão zela pela defesa dos direitos do consumidor e pelo equilíbrio nas relações de consumo. Atua na conscientização do mercado fornecedor, no apoio a órgãos de proteção (como o Procon) e na capacitação da advocacia para lidar com demandas massificadas, práticas abusivas e os novos desafios do e-commerce.
COMISSÃO DE DIREITO DO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A comissão promove o estudo, a reflexão e a difusão do conhecimento relacionado ao Direito Público (Administrativo, Constitucional, Tributário, Financeiro e Eleitoral). Atua na análise de temas estruturantes como responsabilidade fiscal, regime de servidores públicos, combate à corrupção e limites da intervenção estatal, fortalecendo a advocacia pública e o Estado Democrático de Direito.
COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO
Tem como objetivos promover o estudo trabalhista, acompanhar as mudanças na legislação e jurisprudências e organizar cursos de formação contínua. Busca contribuir para a dignidade e valorização do trabalho, estimulando o relacionamento harmônico e a cooperação entre advogados, juízes, procuradores, servidores e acadêmicos da área.
COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL
A Comissão de Direito Eleitoral tem como missão debater as atualizações legislativas, a jurisprudência dos tribunais eleitorais e os reflexos do direito público no processo democrático. Busca capacitar a advocacia para atuar em campanhas, consultorias e litígios eleitorais, resguardando a lisura partidária e das urnas.
COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL
Composta por advogados comprometidos com o fortalecimento e a valorização da advocacia empresarial. Seu objetivo é promover o aprimoramento técnico dos profissionais da área, incentivar o intercâmbio de experiências e fomentar o debate qualificado sobre os temas societários e econômicos que impactam diretamente o ambiente de negócios.
COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
A Comissão de Direito Imobiliário visa debater as principais tendências e desafios do mercado imobiliário, tais como contratos de compra e venda, locações, incorporações, condomínios e leilões. O foco é qualificar o advogado para atuar com segurança jurídica preventiva e contenciosa em uma das áreas econômicas mais fortes do Paraná.
COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
A Comissão de Direito Internacional promove o estudo de relações jurídicas transfronteiriças, comércio internacional, contratos globais e direito migratório. Busca conectar a advocacia de Maringá às oportunidades globais e capacitar os profissionais para darem suporte a empresas locais em processos de importação e exportação.
COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Focada nas constantes mutações do sistema de seguridade social, esta comissão atua no aprimoramento técnico dos advogados voltados à concessão de benefícios no âmbito administrativo (INSS) e judicial. Promove seminários, analisa as reformas previdenciárias e zela pelas garantias e direitos fundamentais dos segurados.
COMISSÃO DE DIREITO SECURITÁRIO
A Comissão de Direito Securitário da OAB Maringá dedica-se ao estudo aprofundado dos contratos de seguro, resseguro e previdência complementar. Seu objetivo é promover o aperfeiçoamento da advocacia que atua na regulação de sinistros e contencioso securitário, estimulando as boas práticas e a disseminação da cultura do seguro.
COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Esta comissão tem o propósito de debater o sistema tributário nacional, as reformas legislativas, o planejamento fiscal e o contencioso administrativo e judicial. Por meio de cursos avançados e seminários, capacita os profissionais a oferecerem soluções de eficiência fiscal para empresas, além de dialogar com os órgãos fazendários.
COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO SUSTENTÁVEL
Esta comissão tem por objetivo debater o ordenamento territorial das cidades, a regularização fundiária e as políticas de desenvolvimento sustentável. Atua por meio da análise de planos diretores e legislações ambientais correlatas, qualificando a advocacia para as demandas de infraestrutura com foco no equilíbrio socioambiental.
COMISSÃO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA
Tem por finalidade difundir o direito à liberdade de consciência religiosa e de crença como fundamento cultural de uma ordem democrática. Através de um diálogo fraterno com a sociedade e com a cooperação de diferentes tradições religiosas, realiza eventos e produz materiais de apoio a vítimas de intolerância religiosa ou teofobia.
COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO
Atua na promoção da inclusão, no combate à discriminação e na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. Sua missão é garantir o respeito à dignidade humana, equidade e cidadania de pessoas marginalizadas devido à sua orientação sexual e identidade de gênero, desenvolvendo ações educativas e prestando apoio institucional.
COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A CEVIGE tem como missão promover a prevenção, o combate e a erradicação da violência de gênero por meio de ações sociais, educacionais e institucionais. Atua em parceria com órgãos públicos, oferece atendimento humanizado às pessoas em situação de violência por meio do seu Plantão de Atendimento, e mantém grupos de estudo e aperfeiçoamento técnico.
COMISSÃO DE ESPORTES
Iniciativa dedicada a integrar os advogados da região através da prática de diversas modalidades esportivas. Promove a saúde e a confraternização organizando campeonatos de futebol, voleibol, beach tennis, truco, sinuca e poker, contando com o valioso apoio institucional da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA). Instagram: @esportesoabmga.
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA
Tem como missão promover a capacitação da advocacia no uso eficaz, responsável e consciente da inteligência artificial, assegurando a paridade de armas no exercício profissional. Busca consolidar a subseção como referência no uso estratégico e ético da IA aplicada ao Direito, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
COMISSÃO DE DIREITO DE FRANQUIAS
A Comissão de Direito de Franquias é voltada ao estudo da Lei de Franquias (Franchising) e à estruturação jurídica de redes de negócios. Tem como foco qualificar a advocacia para a elaboração e análise de COFs (Circulares de Oferta de Franquia) e contratos, dando suporte ao forte ecossistema de marcas que buscam expansão segura.
COMISSÃO DE GESTÃO DE ESCRITÓRIOS, CARREIRA JURÍDICA E TECNOLOGIA
Esta comissão é voltada ao desenvolvimento estratégico de escritórios e ao avanço das competências de carreira do advogado moderno. Atua no estudo e difusão de metodologias de gestão, marketing jurídico ético, finanças e no uso de ferramentas tecnológicas, auxiliando na modernização e competitividade da advocacia regional.
COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL
A comissão atua ativamente no combate ao racismo estrutural, institucional e injúrias raciais, promovendo a igualdade de oportunidades. Desenvolve campanhas, debates e ações afirmativas para o fortalecimento da advocacia negra, além de prestar apoio institucional à sociedade na defesa dos direitos da população negra e indígena.
COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Esta comissão dedica-se ao estudo procedimental dos leilões e praças públicas, abrangendo as arrematações de bens móveis e imóveis. O objetivo é capacitar a advocacia para assessorar investidores e proteger os direitos das partes envolvidas, discutindo nulidades, editais e a segurança jurídica desse mercado.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
A Comissão de Meio Ambiente fomenta o estudo do Direito Ambiental, focando no licenciamento, crimes ambientais e conformidade ecológica de empresas e do agronegócio. Promove o diálogo entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais, capacitando os advogados de forma preventiva e contenciosa.
COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS
Comissão permanente responsável por zelar, defender e garantir as prerrogativas profissionais dos advogados. Atua de forma combativa sempre que um profissional é impedido de acessar processos, comunicar-se com clientes ou exercer suas funções de forma independente e inviolável, além de promover ações educativas sobre esses direitos.
COMISSÃO DE PROCESSO CIVIL
Dedica-se ao estudo sistemático, atualização jurisprudencial e debate das normas processuais civis. Sendo um pilar prático fundamental para a advocacia contenciosa, a comissão eleva o nível técnico da classe através de cursos práticos sobre recursos, execução, cumprimento de sentença, tutela de urgência e sustentação oral.
COMISSÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA CONCORRÊNCIA
Foca na proteção jurídica de marcas, patentes, direitos autorais, segredos de negócio e inovação tecnológica, além de combater práticas de concorrência desleal. Atua na capacitação da advocacia para atender ao dinâmico mercado de startups, indústrias criativas e negócios digitais no ecossistema regional.
COMISSÃO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
Comissão voltada ao estudo aprofundado dos institutos da recuperação de empresas (judicial e extrajudicial) e da falência, previstos na Lei nº 11.101/2005. Atua promovendo o aprimoramento profissional e estreitando o diálogo técnico entre os advogados e administradores judiciais atuantes na área.
COMISSÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
A Comissão de Responsabilidade Civil dedica-se ao estudo das obrigações de reparar danos materiais, morais, estéticos e existenciais. O foco é a discussão de temas contemporâneos, como a responsabilidade civil médica, civil no ambiente digital e os novos critérios de quantificação de indenizações pelos tribunais.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Comissão permanente essencial para o fortalecimento da cidadania e da dignidade humana. Destaca-se por sua atuação proativa no recebimento e encaminhamento de denúncias relativas a violações de direitos fundamentais na região de Maringá, além de promover cursos e eventos que visam difundir uma cultura de inclusão, equidade e respeito social.
COMISSÃO DA ADVOCACIA INICIANTE
A Comissão da Advocacia Iniciante tem como principal papel acolher e orientar os novos profissionais que ingressam nos quadros da Ordem. Atua promovendo a integração de recém-formados, oferecendo mentorias práticas, cursos de gestão de carreira e debates sobre os desafios do início da profissão.
COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Atua na defesa intransigente da acessibilidade, inclusão social e dos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Promove eventos de conscientização contra o capacitismo, apoia a advocacia PCD no exercício pleno da profissão e articula políticas públicas com órgãos parceiros para garantir cidadania.
COMISSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
A Comissão do Tribunal do Júri da OAB Maringá tem como missão promover o fortalecimento da advocacia criminal na seara do júri, por meio da formação continuada, do estudo técnico-científico, da valorização do direito de defesa e da atuação ética e combativa no plenário, resguardando esta instituição constitucional.
COMISSÃO OAB NA ESCOLA
Realiza um relevante trabalho social de formação cidadã, levando advogados voluntários a escolas públicas e privadas da comarca. O objetivo é ministrar palestras simplificadas sobre direitos, deveres, funcionamento das instituições democráticas, noções de cidadania e combate ao bullying, aproximando a Ordem dos jovens da comunidade.
COMISSÃO COMPLIANCE
Tem como objetivo promover a cultura da integridade e do bom exercício profissional entre os advogados, incentivando a adoção de práticas de governança, transparência e gestão de riscos. Atua por meio de capacitação continuada, seminários e publicações, contribuindo para o fortalecimento do compliance na advocacia e no mercado corporativo.
COMISSÃO CRIMINALISTA
Promove a integração entre os advogados criminalistas da subseção, mantendo-os atualizados sobre discussões recentes no âmbito penal. Oferece suporte técnico por meio de atividades educacionais e conta com um Delegado de Prerrogativas nomeado exclusivamente para atender e zelar pelas necessidades imediatas da advocacia criminal nos plantões e balcões.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA
Tem como missão contribuir ativamente para o aperfeiçoamento do ensino do Direito, priorizando a formação voltada para o exercício ético, técnico e humanista da advocacia. A Comissão atua como ponte entre a OAB e as instituições de ensino superior (IES), fomentando o diálogo construtivo e a valorização acadêmica na região de Maringá.
COMISSÃO DE DIREITO BANCÁRIO
A Comissão de Direito Bancário foca no estudo das operações financeiras, contratos de mútuo, alienação fiduciária e na análise de abusividades em juros e encargos contratuais. Atua capacitando a advocacia tanto para a defesa do consumidor bancário quanto para a representação técnica de instituições financeiras no mercado.
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
Tem como objetivo capacitar advogados para atuar estrategicamente na proteção de patrimônio e sucessão familiar, abordando aspectos jurídicos, tributários e empresariais. Através de cursos e eventos, promove o debate interdisciplinar em temas como inventários, holdings, testamentos e doações para garantir segurança jurídica e prevenção de litígios.
COMISSÃO DE COACHING JURÍDICO
Primeira comissão do gênero instituída no Paraná, foca no desenvolvimento humano e na alta performance dos profissionais do Direito. Atua por meio de workshops e palestras promovendo o fortalecimento de competências emocionais, inteligência emocional, liderança e gestão estratégica essenciais para os desafios modernos do mercado jurídico.
COMISSÃO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
A comissão tem o objetivo de estudar, debater e promover o desenvolvimento técnico-jurídico de temas relacionados a ilícitos penais praticados no âmbito de atividades econômicas, empresariais e financeiras (tais como os crimes tributários, financeiros, falimentares, licitatórios, concorrenciais e de lavagem de capitais).